Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Paternalismo corporativo

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Transgênicos e o Direito do Consumidor